Categoria: Política

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas. O parlamentar ressaltou que...

“Conseguimos! Depois de um exaustivo trabalho, aprovamos a reforma tributária, que vai deixar o sistema mais simples e menos burocrático. E com uma ‘trava’, que é um teto para impedir o aumento do imposto para o cidadão comum”, celebrou o líder do União Brasil, senador...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), iniciou na tarde desta terça-feira (07) os debates e discussões para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as regras gerais e metas para as despesas do Governo Federal em 2024....

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 1468/22, proposto pela deputada Lídice de Mata, que estabelece que paródias político-partidárias devem ter autorização do autor da música original. O projeto, relatado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), agora segue para...

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico. O grupo será composto por técnicos...